Governo Dilma: PAC, Copa, Foxconn, a chinalização e o PRONATEC

Por: Julio Miragaia*

Vamos acompanhar uma linha do tempo: Obama vem ao Brasil no mês passado e declara que “chegou a hora de tratar o Brasil como a Índia e a China”. Entre as inúmeras declarações do presidente ianque essa intriga. Afinal, tem sido cada vez mais notório que nesses países se instalam as relações trabalhistas das mais precarizadas no mundo. Bom exemplo disso é o suicídio de 14 operários da Foxconn, ano passado na China.

Falando em China, e falando em Foxconn, a presidente Dilma Roussef esteve na semana passada visitando a ditadura capitalista chinesa. A agenda da chefe do Estado brasileiro rendeu o anúncio da mesma Foxconn e de outras empresas em investimentos no Brasil. Desta primeira, de cerca de R$ 12 bilhões e a criação de filiais.

Superexploração e grades

Atualmente a Foxconn tem dois complexos na cidade chinesa de Shenzhen. Neles trabalham cerca de 400 mil funcionários em linhas de produção de iPhone, iPad e outros produtos eletrônicos. Depois do suicídio dos jovens operários no ano passado, os trabalhadores tiveram aumento de 60% nos salários, mas a superexploração segue sendo uma rotina. A jornada diária é de 10 horas, seis dias por semana, em troca de um salário equivalente a R$ 1.083 e seguro-saúde. "Nós produzimos os eletrônicos mais luxuosos, mas não os consumimos", diz um operário em entrevista a um repórter da Folha de São Paulo que acompanhou a visita presidencial. Após os suicídios a Foxconn instalou grades nas janelas e redes sob os dormitórios para evitar novas mortes.

Em cada um dos quatro complexos onde vivem os trabalhadores da empresa residem 100 mil funcionários. Num quarto dormem oito pessoas. A divisão dos edifícios é por gênero, e visitas estão proibidas. A Foxconn estuda construir no Brasil algo semelhante. As relações trabalhistas não são nada modernas: cobranças dos chefes por meio de humilhantes broncas públicas, longas horas extras, falta de privacidade e de lazer nos dormitórios e baixos salários são parte da rotina.

O que há por trás do PRONATEC?

Em seu primeiro pronunciamento, a presidente Dilma anunciou a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que deverá ser lançado na próxima semana. O objetivo do mesmo é a "capacitação profissional" de cerca de 3,5 milhões de trabalhadores até 2014. Só esse ano serão 500 mil inscritos no programa. O foco será nos setores mais carentes de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, por exemplo).

O Pronatec será criado por projeto de lei, porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego, por exemplo. Como o governo tem pressa, a proposta deverá ser enviada ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência.

Seria o único objetivo do governo federal a qualificação profissional de tarbalhadores para o mercado de trabalho? Não é tão simples assim.

A instalação do complexo de montagem da Foxconn é apenas a ponta de um iceberg. A movimentação do governo Dilma, no que diz respeito a política que está tendo de criar uma imensa quantidade de mão de obra técnica supostamente qualificada parece parte de uma plano maior. Os recentes levantes operários ocorridos nas obras do PAC, com maior expressão em Jirau e Santo Antônio, mostram que uma "chinalização" das relações trabalhistas pode estar em andamento no Brasil.

É preciso uma mão de obra não tão bem qualificada assim para os inúmeros projetos em curso, como as obras do PAC, da Copa do Mundo, das Olimpíadas e as instalações de multinacionais como a Foxconn por exemplo. Para esses projetos não é preciso uma mão de obra oriunda do ensino superior, por isso a tendência é de um "boom" sobre o ensino técnico, a partir de projetos como o PRONATEC, com cursos rápidos e que dêem a impressão na população de que o governo está investindo em educação. Nada mais falso.

Uma chinalização do Brasil à vista

Dilma vai ao longo de seu mandato cumprindo com o compromisso de campanha feito com o empresariado, em especial com os da construção civil que tem um prato cheio para os próximos anos, com uma mão de obra barata para uma fácil mais-valia. Não à toa a Gerdau inicia uma "consultoria" ao governo, sendo que desde a gestão de Lula, Jorge Gerdau foi um dos membros mais atuantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Obama não disse que havia chegado a hora de tratar o Brasil como a Índia e a China por acaso. A intenção do imperialismo é aprofundar em território verde e amarelo a superexploração existente nesse países. Precisamos denunciar essa chinalização que está por trás de projetos como o PRONATEC e os inúmeros projetos em curso. Pode até parecer clichê falar, mas é necessário: ou os trabalhadores e a juventude se mobilizam a exemplo dos levantes nas obras do PAC, ou podemos (e deveremos) ver casos como o dos suicidas na Foxconn se repetir aqui . Alguém duvida? As mobilizações em Jirau foram contra uma superexploração em muito semelhantes as da ocorrida em Shenzhn, ou qualquer semelhança é mera coincidência? Com a palavra, o futuro.

*Júlio Miragaia é estudante de jonralismo, militante do PSOL (Pará), Coletivo Vamos à Luta, assessor do SINTSEP-PA e SINTRAM.