Educação em SP: Reorganização ou Desorganização?

O plano do governo Alckmin/PSDB pretende que as escolas ofereçam classes de apenas um dos três ciclos básicos: anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Atualmente, só um terço das 5.108 unidades escolares estaduais funciona assim. Segundo o Secretário de Educação, Herman Woorwald, a mudança teria motivos “pedagógicos”, separar alunos por idade, cada ciclo uma escola. Alunos e professores seriam transferidos neste final de ano afetando até mil escolas e entre 1 e 2 milhões de alunos, mas disse que “o objetivo não é prejudicar nenhum aluno, ao contrário, é facilitar a vida do menino e da família". O governo afirma que a estrutura sobre dimensionada, pois as escolas foram construídas para atender 6 milhões de alunos e hoje tem 4 milhões, supostamente porque nesses anos incidiu a municipalização, a migração de alunos para a rede privada por causa da ascensão social e pelo envelhecimento da população com a queda da população em idade escolar. Muita cara de pau!

O que o governo esconde?

Na divulgação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), relativo a 2013, o ensino médio da rede paulista caiu para nota de 3,7, em uma escala de zero a 10. Se o governador não consegue obter nem um 5 como pretende que o aluno passe de ano? Será que os tucanos confiam na “aprovação automática” de sua gestão? A brutal perda de 2 milhões de alunos do ensino fundamental desde 2000 em boa parte é deserção escolar.

A deserção está causada na falta de atrativo de uma educação arcaica, que gera mão de obra barata para as empresas, onde alunos e professores não precisam pensar, e no empobrecimento e desemprego que afeta as famílias dos trabalhadores. A isso se soma a falta de professores, a “aprovação automática”, a superlotação das salas, as precárias condições das escolas, os baixos salários de educadores e funcionários.

Desmascarando as mentiras

Onde estão essas vagas ociosas Sr. governador? O número mínimo de alunos matriculados por sala é de 45? Após o fechamento de 3390 classes, o ano começou com 50 a 60 estudantes por sala e até 100 no EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A Reorganização causará inúmeros problemas às famílias que tem filhos de idades diferentes e que terão que ser separados para escolas distantes com consequentes gastos e tempo extra. Outro problema é que nas periferias existem rivalidades entre jovens de bairros diferentes, muitos jovens serão hostilizados, aumentando a violência e dificuldade de adaptação a nova escola.

A municipalização

Em 1995 a então Secretária Rose Neubaeur aplicou um plano similar causando 20 mil demissões de professores. Aí começou a municipalização do ensino fundamental sendo que muitos municípios tem menores condições que o Estado de estruturar um sistema educativo. Já nessa época o PT e a CUT deixaram aceitaram a municipalização e deu no que deu. Hoje o plano é terminar de despejar o ensino básico no colo dos municípios, mas desta vez também o segundo ciclo (6º ao 9º ano).

O ajuste econômico na Educação!

Em 2012 o governo destinou à Educação R$ 957 milhões; em 2013, R$ 749 milhões e em 2015, R$ 475 milhões. Este ano houve corte de 56 milhões de reais nas verbas destinadas a reformas das escolas, corte de 10 mil vagas no programa “Vence” (ensino técnico da rede estadual), no programa “Alfabetiza São Paulo” deixando de alfabetizar 15 mil pessoas, e no projeto “Viva Leite”, deixando de atender 37 mil crianças.

Com o fechamento de escolas professores ficarão desempregados (categoria “O”), muitos perderão suas aulas, outros terão que viajar o dia todo para se dividir entre várias escolas. Serão demitidos funcionários da limpeza, secretarias, merenda. Reduzirão os Coordenadores Pedagógicos para um por escola.

Enquanto o tráfico de drogas manda na PM e a corrupção corre solta nos gabinetes tucanos, a meta do governador é investir em presídios e não em Educação, nos últimos 20 anos construíram 53 presídios e planejam mais 20, gastam 5 vezes mais com um detento do que com um aluno. Os jovens que não estão nas prisões estão morrendo nas chacinas das periferias de Carapicuíba, Osasco, Barueri, Itapevi, e na capital paulista.

Mas é possível derrotar o governo, no dia 26/10, produto das mobilizações, Alckmin deu o primeiro recuo anunciando que só transferiria 311 mil alunos e não 1 ou 2 milhões como anunciado inicialmente.

Como estão as manifestações?

Nas últimas semanas a comunidade escolar tem saído às ruas para protestar, seja em cidades pequenas ou grandes ou pelos bairros afora nas grandes cidades. As equipes de reportagens locais não têm mais como abafar. Os grandes portais de internet, os telejornais até da Rede Globo e suas rádios filiadas (CBN) têm noticiado com frequência os atos de rua que ocorreram em Votuporanga, Catanduva, Araçatuba, Bauru, São Paulo, Jau, Vila Califórnia, Leme, Guarulhos, Ribeirão Preto, Osasco, Tupã, São José dos Campos, Itapetininga, Rancharia, Agudos, Paraguaçu Paulista, Cachoeira Paulista, Araras, Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, entre outras.

Essa campanha é só dos professores?

Não. Esta luta vem ganhando apoio de toda a sociedade, os estudantes estão cumprindo papel decisivo. A Defensoria Pública pediu explicação ao Estado sobre a Reorganização. O Ministério Público abriu inquérito para saber se de fato unidades serão fechadas e quais os benefícios que o governo espera com a mudança. O MTST prometeu ocupar as escolas que forem fechadas. Além da APEOESP, vários são os sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis que estão apoiando nossa luta. Acreditamos que juntos, se conseguirmos mobilizar a comunidade escolar (trabalhadores em educação, pais e alunos) podemos derrotar esse projeto do governo Alckmin.

Como está atuando o sindicato?

A maioria das subsedes têm ajudado na mobilização, os atos regionais em Taboão da Serra, Embu das Artes, Guarulhos, entre outros, tem contado com mais de 500 pessoas. Dia 20.10 a APEOESP ajudou a construir um ato com mais de 10 mil pessoas em frente à Secretaria de Educação. Dia 29.10 realizou assembleia.

No entanto subsedes dirigidas pelo grupo da Bebel, presidenta do sindicato ligada ao PT/PCdoB, ainda estão de braços cruzados “vendo a Reorganização passar”. Não estavam presentes em vários atos, dentre eles os que ocorreram no dia do professor (15.10). Transferiram a reunião do Conselho Estadual de Representantes de Escola (23.10) da Capital para São José do Rio Preto, a 450 km de distancia! O que inviabilizou a participação da categoria. Essas atitudes não ajudam a ganhar a luta.

Nós da Unidos Pra Lutar e de Luta Socialista, entendemos que duas coisas precisam ser feitas: apoiar todas as manifestações que estão ocorrendo no Estado e unificar os professores com outras categorias em um grande ato para derrotar de vez esse projeto de destruição da Educação.